Em anexo (formato PDF), as portarias publicadas no dia 26 de Maio de 2020:
n.127/2020 Normas Comuns do FSE
Procede à sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.
n. 128/2020 Regulamento do +CO3SO Emprego
Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo — + CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiro.