Animar reúne com o Presidente do Conselho Económico e Social

19/07/2022 |
Animar reúne com o Presidente do Conselho Económico e Social

 

Decorreu no passado dia 19 de julho a audiência com o Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. Francisco Assis, na qual o Presidente da Animar, Dr. Marco Domingues, reiterou o seu apelo para a revisão da composição do CES.

 

Recorda-se que a Animar tem vindo a encetar esforços para a revisão da composição do Conselho Económico e Social, desde 2013.

Em 2020, realizou-se um conjunto de audiências com os vários grupos parlamentares, nomeadamente grupo parlamentar PCP (12/2/2020), BE (13/2/2020), PS (20/2/2020) e PSD (12/3/2020) e o despacho por parte do Chefe de Gabinete de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República para os Senhores Deputados e Senhoras Deputadas da Comissão de Trabalho e Segurança Social em 14/8/2020, a Animar foi recebida pelo Senhor Presidente do CES, Dr. Francisco de Assis, em 23 de setembro de 2020, conjuntamente com a CNA - Confederação Nacional de Agricultura e a Federação Minha Terra, sendo que no âmbito desta audiência a Animar sustentou que, salvo melhor entendimento, considera que as Associações de Desenvolvimento Local, tal como constam na Lei de Bases da Economia Social de Lei n.º 30/2013 de 8 de maio, deverão integrar o Conselho Económico e Social, sem prejuízo das entidades que integram atualmente a representação do movimento de desenvolvimento rural e agricultura familiar.

Em 2022 foi retomado o processo, tendo sido enviados novos pedidos de audiência ao Presidente do CES, ao Presidente da Assembleia da República e aos Grupos Parlamentares. Para além do despacho por parte do Sua Excelência, o Senhor Presidente da Assembleia da República, a informar que o apelo remetido pela Animar para reflexão sobre a eventual revisão da lei foi remetido para apreciação do Senhor Presidente do CES, Dr. Francisco de Assis, a Animar fora também informada que foi dado conhecimento deste processo aos Senhores Deputados e às Senhoras Deputadas que integram a Comissão do Trabalho, Segurança Social e Inclusão, o que permitiu a realização de uma audiência com o Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão no passado dia 21 de junho de 2022, no âmbito da qual a Animar apresentou o seu entendimento sobre a necessidade de revisão e integração de novas categorias na composição do Conselho Económico e Social, propondo a criação de uma categoria representativa dos movimentos de cidadania e de participação comunitária.