Nas vésperas da Cimeira Social do Porto, ponto alto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, com o qual se pretende marcar a agenda europeia para a próxima década, garantindo que enfrentamos desafios do presente e do futuro sem deixar ninguém para trás, a Fundação Friedrich Ebert em Portugal e a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) apresentam as Recomendações resultantes da iniciativa “Valorizar o trabalho do cuidado como motor das sociedades: recomendações para o presente e o futuro”.
O documento CUIDAR DE QUEM CUIDA E CUIDAR DE QUEM É CUIDADA/O: RECOMENDAÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS é um roteiro para um PACTO DO CUIDADO produzido a partir de reflexões de dois workshops organizados em novembro do ano passado pela Fundação Friedrich Ebert, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) e a Fundação Res Publica.
Nesta iniciativa participaram cerca de 30 organizações, entre elas sindicatos de distintos setores ligados à prestação de cuidados, entidades empregadoras do sector social, entidades governamentais e públicas ao nível central e local responsáveis por políticas em matéria de prestação de cuidados e de igualdade entre mulheres e homens, representantes políticas/os, representantes de associações de pessoas reformadas e/ou da terceira idade, de comunidades locais, de associações de direitos das mulheres, investigadoras/es, e atores/as que operam em áreas tais como a saúde mental e física, a juventude e as pessoas idosas, o combate à violência contra quem cuida e contra pessoas idosas e outras em situação de dependência, a educação e as migrações. Foi comum entre as e os participantes a constatação de que a pandemia da COVID-19 expôs a importância vital do trabalho do cuidado nas nossas sociedades. O Plano de Recuperação e Resiliência é uma grande oportunidade para priorizar e alavancar o trabalho do cuidado, com o reconhecimento político refletido na devida adequação da alocação de recursos financeiros.
O documento é dividido em duas partes: CUIDAR DE QUEM CUIDA propõe 7 Objetivos de política, que se desdobram em 51 Medidas de política. CUIDAR DE QUEM É CUIDADA/O propõe 5 Objetivos de política, que se desdobram em 34 Medidas de Política.
CUIDAR DE QUEM CUIDA E CUIDAR DE QUEM É CUIDADA/O: RECOMENDAÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS propõe, assim, um roteiro para assegurar, reconhecer e valorizar o trabalho do cuidado como pilar fundamental da sociedade, o que permitirá não só mitigar as consequências da pandemia, mas também abrir caminhos para o futuro num momento em que se discute a operacionalização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Articulado com a transição digital e com a transição verde, um Pacto do Cuidado permitirá não deixar ninguém para trás, ao promover a sustentabilidade da sociedade e do planeta.