A Portaria 290/2019 - Diário da República n.º 170/2019, Série I de 2019-09-05, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, criou o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração.
As candidaturas serão objeto de aviso de abertura, fixado por despacho do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.