Estando neste momento a ser elaborado o PEPAC, cuja aplicação está prevista para 2023, foi referido pelas pessoas intervenientes, Miguel Viegas (Universidade de Aveiro), Teresa Pinto Correia (Universidade de Évora), Francisco Cordovil (ISCTE – IUL), Luís Chaves (Minha Terra) e Vítor Andrade (Animar), que se está perante uma oportunidade única para romper com o que têm sido as práticas do passado e estão encontradas as condições para ter uma verdadeira discussão e uma participação de todos e todas para o plano estratégico, de modo a que este responda às necessidades identificadas.
Atualmente, a PAC só responde a uma parte do território nacional, aquela que concentra a agricultura intensiva, e há necessidade de integrar 40% dos agricultores e agricultoras que não são contemplados na PAC. Como tal, foi salientada a importância de existir, desde já, uma preparação e organização para analisar o PEPAC, que será apresentado em setembro, e propor alternativas.
Neste sentido, Francisco Cordovil apresentou as principais ideias do documento que apoia a criação da denominada Coligação Cívica – Participar no PEPAC, que reúne já um conjunto de entidades aderentes, desde Associações de Desenvolvimento Local, Organizações Não Governamentais de Ambiente, Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento, a profissionais da Academia (docentes, investigadores, técnicos). Esta Coligação tem por objetivo promover a participação cívica na elaboração do PEPAC 2023-2017, em diálogo com o Governo e demais instituições públicas responsáveis pela sua preparação e apresentação à Comissão Europeia, prevista para final de 2021, relembrando que as duas grandes finalidades que justificam a PAC e os recursos públicos a ela destinados são: i) a resposta efetiva da agricultura a necessidades vitais da sociedade e ii) o contributo para que os agricultores e agricultoras beneficiem de melhores rendimentos e condições de vida.
Pretende-se estabelecer um diálogo aberto e construtivo e mobilizar vontades e forças no sentido da existência de uma participação ativa numa política que afetará a sociedade na sua globalidade.
Caso pretenda obter mais informação sobre a Coligação Cívica – Participar no PEPAC, o contacto de e-mail é o seguinte: grupodos9.pepac@gmail.com.