Guia de intervenção integrada junto de crianças ou jovens vítimas de violência doméstica
Autores/as
XXII Governo ConstitucionalSinopse
Este Guia destina-se a melhorar a intervenção junto de crianças ou jovens vítimas de violência doméstica, estabelecendo, pela primeira vez, um quadro nacional comum de intervenção integrada contra este tipo de maus tratos a crianças ou jovens, com base nos recursos setoriais existentes.
Editora
XXII Governo ConstitucionalSobre
A abordagem proposta neste Guia é centrada na criança ou jovem, garantindo o respeito pela sua dignidade, vida, sobrevivência, bem-estar, saúde, desenvolvimento, participação e não discriminação, designadamente em função do género, enquanto pessoa titular de direitos individuais, incluindo, na esteira do que se encontra propugnado no artigo 19.º da Convenção dos Direitos da Criança, no combate a todas as formas de violência física ou psicológica, lesão ou abuso, abandono ou tratamento negligente, maus tratos ou exploração, incluindo o abuso sexual.