Guia prático: os direitos das pessoas com deficiência em Portugal
Autores/as
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (coordenação)Sinopse
"Todas as pessoas têm características próprias que as distinguem entre si. A diferença é, assim, uma característica das pessoas, logo, das sociedades humanas. O reconhecimento de que todas as pessoas são iguais em direitos, mas consideradas e respeitadas nas suas diferenças, é uma condição das sociedades inclusivas, livres e democráticas, em que Portugal se inclui.
Editora
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Simplesx +, Instituto Nacional Para a ReabilitaçãoSobre
Em Portugal, de acordo com os Censos de 2011, cerca de 11% das pessoas residentes manifestam algum tipo de limitação física, intelectual ou sensorial que as inibem de uma participação nas diversas dimensões da vida e da cidadania em iguais circunstâncias com as demais. Deste modo, cumpre a toda a sociedade em geral e aos poderes públicos, em particular, criar, manter e desenvolver condições para a participação e desenvolvimento de todas as cidadãs e todos os cidadãos. Neste âmbito, e indo ao encontro do preconizado no programa do XXI Governo Constitucional, o presente Guia informativo disponibiliza informação útil, clara e acessível sobre direitos, benefícios e respostas de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade, nos diferentes domínios de vida.
A quem se destina este guia?
• A todas as pessoas que necessitem de informação nas áreas referidas;
• Às pessoas com deficiência ou incapacidade e respetivas famílias;
• A cuidadores ou cuidadoras informais;
• A entidades públicas, privadas e sociais.
Reunindo informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos em Portugal, este Guia visa promover a autonomia e a cidadania, facilitando processos de tomada de decisão e promoção de inclusão. Pretende, assim, ser um instrumento orientador da ação."