Integração de pessoas refugiadas em Portugal, no âmbito do Programa de Recolocação Europeu
Autores/as
Alexandra Silva RodriguesSinopse
Neste estudo é analisado o plano nacional para o acolhimento e integração que Portugal desenvolveu para integrar as pessoas refugiadas no âmbito do programa de recolocação europeu.
Editora
ISEGSobre
"O número de pessoas forçadas a abandonar as suas casas e países de origem aumentou substancialmente nestes últimos anos, particularmente em 2015, ano em que a Europa recebeu um grande número de refugiados.
O afluxo maciço de pessoas a pedir refúgio na Europa sobrecarregou os primeiros países de chegada, nomeadamente a Grécia e a Itália, motivo pelo qual a União Europeia acionou um mecanismo de emergência - o programa de recolocação europeu, no âmbitoda Agenda Europeia para as Migrações. Este programa visa reduzir o fardo suportado por estesprimeiros países de chegada, ao partilhar as responsabilidades relativas às políticasde asilo eintegração dos refugiados com os restantes Estados Membros.
É analisado neste trabalho o plano nacional para o acolhimento e integração que Portugal desenvolveu para integrar as pessoas refugiadas no âmbito do programa de recolocação. Com recurso a análise documental e a entrevistas, são identificadas as entidades envolvidas no plano de acolhimentonacional, que são na sua maioria instituições da sociedade civil,e os procedimentos a implementar localmente para a integração.Apesar da resposta política portuguesa ao nível da integração ser bastante positiva e de o Estado Português se ter comprometido a acolher um grande número de refugiados no prazo de dois anos, identificam-se constrangimentos ao nível da capacidadeinstalada e desafiosno processo de integração,sobretudo ao nível da estratégia de descentralizaçãoe na gestão das expetativas das pessoas refugiadas."
(in Resumo)