Manual de Linguagem Inclusiva

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Sinopse

Este Manual pretende ser um guia facilitador da comunicação institucional do CES, inspirando-se em orientações normativas nacionais e internacionais quanto ao uso de uma linguagem inclusivae promotora da igual visibilidade e simetria de mulheres e homens. Apresenta alternativas ao uso do universal masculino e várias sugestões que visam a inclusão de todas as pessoas que, por qualquer circunstância específica, devam ser mencionadas em documentos institucionais.

A necessidade deste guia foi observada no contexto da Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES), em 2020, motivando a sugestão de que o CES facultasse um documento de apoio ao uso de uma linguagem inclusiva na redação de pareceres e outros textos de natureza institucional. Acresce que a recomendação de utilização de uma linguagem inclusiva tem estado presente, de forma sistemática, nos contributos elaborados por representantes das Organizações Representativas da Área da Igualdade de Oportunidades para Homens e Mulheres, Associações de Mulheres com Representatividade Genérica e Associações de Mulheres Representadas no Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

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Sobre

O presente Manual resulta de um processo aberto, participativo e consultivo. As sugestões apresentadas refletem os contributos de conselheiras e conselheiros do CES, além de
recomendações emanadas do Parecer da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) – consultada expressamente para o efeito, enquanto organismo público que tem por missão garantir a execução das políticas públicas no domínio da cidadania, da promoção e defesa da igualdade de género - e de peritas que, por intermédio desta Comissão, têm sido responsáveis por conteúdos formativos em linguagem inclusiva. A sugestão de termos relativos a circunstâncias específicas de mulheres e homens reflete também os contributos da Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.
O CES, enquanto órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social, previsto no artigo 92º Constituição, tem especiais responsabilidades na adoção e sugestão de boas práticas que contribuam para o uso da linguagem inclusiva, enquanto reconhecimento quotidiano da igual dignidade e da igual visibilidade das mulheres e dos homens.
A adoção deste Manual conviverá com a diversidade de estilos discursivos e a liberdade de expressão individual, que coletivamente tanto valorizamos. Incorpora sugestões e exemplos
aplicáveis ao CES, procurando fundamentalmente ter utilidade prática na elaboração de pareceres e outros documentos institucionais.

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