Measures to promote the situation of Roma EU citizens in the European Union - STUDY
IMAGENS
Autores/as
Dr. William BARTLETT (London School of Economics and Political Science, UK)Dr. Roberta BENINI (Nomisma Institute of Economic Research, Bologna, Italy)
Dr. Claire GORDON (London School of Economics and Political Science, UK)
Policy Department C: Citizens Rights and Constitutional Affairs
Sinopse
O estudo apresenta uma avaliação crítica dos planos nacionais de ação, medidas e instrumento-chave para melhorar a situação dos cidadãos ciganos na União Europeia, centrando a sua atenção em particular em seis Estados-membros recentes e em seis Estados-membros mais “antigos”.
Editora
Parlamento EuropeuSobre
Identifica, igualmente, os instrumentos jurídicos e as politicas que se podem utilizar e colocar em prática na U.E., descrevendo os elementos de uma Estratégia Europeia de Inclusão para a População Cigana, apresentando recomendações de ação de forma a facilitar a integração destas comunidades na União Europeia. No entanto, reconhece, por um lado, a ausência de dados fiáveis sobre a efetividade das medidas direcionadas à população cigana e, por outro lado, destaca o programa Acceder implementado pela FSG, como um bom exemplo de articulação ente os serviços e outro tipo de intervenções no sentido de responder às necessidades do público-alvo a partir de uma perspectiva integral e focalizada. Esta articulação permite a colaboração com as empresas, assegurando a efetividade dos objectivos definidos.
O estudo refere, igualmente, outras iniciativas desenvolvidas a nível europeu, nomeadamente, a Rede EURoma, cuja Secretaria Técnica está a cargo da FSG, no só como bom instrumento de informação, dados e conhecimentos, mas também como uma experiência positiva para melhorar a coordenação ministerial, tanto ao nível horizontal como ao nível vertical – incluindo as autoridades regionais e as organizações nacionais cigana/pró-ciganas e as ONG’s Internacionais.