O Programa Nacional de Reformas: qual a prioridade dada aos direitos sociais?

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Sinopse

Todos os anos a EAPN Europa e as diferentes redes nacionais, onde se inclui a EAPN Portugal, faz um acompanhamento próximo de todo o processo do Semestre Europeu no sentido de perceber (e também influenciar) os resultados concretos, quer ao nível nacional, quer europeu, obtidos em termos de combate à pobreza e exclusão social e da implementação dos direitos sociais.

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Este trabalho dá origem a diferentes relatórios que são disseminados junto da Comissão Europeia e de diferentes responsáveis pelos diferentes momentos do semestre europeu. Pretende-se com este Em Análise dar conta de algumas reflexões feitas relativamente ao Programa Nacional de Reformas de Portugal, tendo em conta a análise feita pela EAPN Europa e EAPN Portugal, e destacar algumas das mensagens-chave apresentadas ao nível europeu3. É importante que cada vez mais os cidadãos estejam informados sobre estes processos e possam também expressar a sua opinião sobre os mesmos. É importante perceber também de que forma o Pilar Europeu dos Direitos Sociais está a ser incorporado ao nível nacional.

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