Modelo de sinalização e proteção de vítimas em Portugal e em viagem para países com prática de Mutilação Genital Feminina/Corte (MGF/C) e casamentos infantis, precoces e forçados

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Sinopse

O presente modelo destina-se a todas as entidades que contactam com comunidades afetadas pela prática de MGF/C ou de casamentos infantis, precoces e forçados, procurando elencar os mecanismos atualmente existentes tendentes a proteger crianças e jovens/menores do risco de saída de território nacional para serem submetidas às referidas práticas tradicionais nefastas, bem como às autoridades de fronteira no sentido de efetuarem o encaminhamento adequado dos casos referenciados e/ou detetados em ambiente de fronteira.

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Para mais informações sobre a Mutilação Genital Feminina, consulte o site da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

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