Governo da República
Governo da República Portuguesa
Edição da responsabildade do governo em exercício à data da publicação.
Palacete de S. Bento
(Residência Oficial do Primeiro-Ministro)
Concelhos de intervenção
- Âmbito nacional
Últimas notícias
+ notícias
11/10/2022
O Governo aprovou a Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro, a qual cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital.
27/10/2021
Foi publicado em Diário da República esta segunda-feira, dia 25 de outubro, a Portaria 228/2021 que procede à primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, de regulamentação do procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do
25/10/2021
As entidade com Estatuto de Agricultura Familiar passam a beneficiar de uma majoração da bonificação de juros atribuída no âmbito da Linha de Crédito de Curto Prazo. Para estas entidades, o nível de bonificação de juros passa de 20% para 50 %, até ao limi
Eventos
Segunda, 15/11/2021
A 1.ª Conferência Nacional Redes Cidades Circulares decorrerá no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo, em Vila Nova de Gaia, sendo promovida pela Direção-Geral do Território no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2),
Serviços
Toolikt de Mobilização Social em resposta à COVID-19
Recursos
+ recursosAutoria: Ministério das Finanças e da Administração Pública
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 47 - 9 de Março de 2010
Ano: 2010
Donwloads disponíveis
Autoria: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 13 - 19 de Janeiro de 2011
Ano: 2011
Donwloads disponíveis
Autoria: Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 249 - 29 de Dezembro de 2011
Ano: 2011
Donwloads disponíveis