Versão para o Parlamento do Plano Nacional para a Protecção Social e a Inclusão Social. (Setembro 2008)

Anexo estatístico ao Plano Nacional pata a Protecção Social e a Inclusão Social (versão para o Parlamento - Setembro 2008) 

Anuários Estatístico económico e social da União Europeia, relativo a 2010. Versões em francês e inglês.

Este número do Boletim informativo do QREN, que reporta a evolução da implementação do QREN ocorrida no 1º trimestre de 2010, dá continuidade à divulgação de indicadores conjunturais sobre a implementação do QREN, mantendo, como sempre, a procura de dois equilíbrios fundamentais: permitir uma leitura simples e acessível sem comprometer o rigor; estar disponível num tempo útil, mas garantindo uma informação estável e robusta.

Plano de Actividades para 2012 da CPV

Comunicado da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativo à integração dos ciganos na União Europeia.

Esta relatório da OIT pretende informar o debate durante a 100.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho através de:
(a) um panorama do estado actual da segurança social a nível mundial;
(b) uma identificação dos principais desafios enfrentados pela segurança social;
(c) um panorama das respostas nacionais e da OIT aos desafios; e
(d) sugestões quanto à direcção da futura acção da OIT.

A necessidade de definir uma Estratégia Nacional, para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo decorre, em primeiro lugar, da tomada de consciência da existência de um problema e da insuficiência de conhecimento actualizado sobre o mesmo.

A comunicação expõe as propostas da Comissão com vista à criação de um enquadramento racionalizado no qual o intercâmbio protecção e inclusão se possa desenvolver. Tem em consideração a experiência obtida até à data, a apreciação que os Estados-Membros e outros intervenientes fizeram do MAC (os aspectos positivos e negativos) numa recente avaliação, bem como desenvolvimentos de envergadura mais ampla, nomeadamente a revisão da estratégia de Lisboa.

Síntese das posições das Autoridades Portuguesas no âmbito da Política Agrícola Comum.

Os autores analizam a crise mundial iniciada em 2007 com a "bolha imobiliária", os movimentos sociais que se tem gerado desde então, em particular na Espanha, e as alternativas anti-crise e anti-neoliberais que propoem.

 Este documento reflete o ponto de situação dos trabalhos em desenvolvimento, não devendo ser considerado como documento de programação final, estando condicionado pela estabilização nomeadamente dos seguintes elementos:
1. Regulamentação de execução e atos delegados
2. Guidelines da Comissão Europeia para a programação (medidas) e informação a ser reportada no SFC 2014
3. Regulamentação comunitária relativa ao 1º pilar e opções nacionais a este nível
4. Negociação do Acordo de Parceria
5. Definição de requisitos de controlo para efeitos de avaliação da controlabilidade da medida pelo que devem ser analisadas como documentos evolutivos.
6. Recomendações do avaliador ex ante...

" El libro que tiene en sus manos es un homenaje al diálogo y la palabra. Pero también es un homenaje a la dignidad, la memoria y la esperanza. Más todavia: es un convite a la acción comprometida en torno al irrenunciable horizonte de la emancipación social. Este li­bro, pues, cómplice lector(a), expresa una apuesta, con espíritu de conversación, para seguir abonando la convicción de que otro mun­do – mejor, diferente, prenado de todos los mundos – es necesario y, sobre todo, posible.

Em 2 de abril de 2014, o embaixador Theodoros N. Sotiropoulos, presidente do Comité de Representantes Permanentes, solicitou, em nome da Presidência grega do Conselho da UE, ao Comité Económico e Social Europeu a elaboração de um parecer exploratório sobre o«Desenvolvimento local de base comunitária enquanto instrumento da política de coesão 2014-2020 para o desenvolvimento local, rural, urbano e periurbano».

Em 18 de Fevereiro de 2010, o Comité Económico e Social Europeu decidiu, nos termos do artigo 29. o , n. o 2, do Regimento, elaborar um parecer de iniciativa sobre O Tratado de Lisboa e o Funcionamento do Mercado Único.

Executive summary
1. A moment of transformation
2. Smart, sustainable and inclusive growth
3. Missing links and bottlenecks
4. Exit from the crisis: first steps towards 2020
5. Delivering results: stronger governance
6. Decisions for the European Council
Annexes 

O Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo prende ser uma resposta ao agravamento da crise das migrações na última década.

ESta edição da revista da Rede Rural Nacional é dedicada aos desafios que se colocam aos jovens agricultores.