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" Este documento foi concluído a 22 de Maio de 2018, e resulta de um desafio colocado (a 22 de Janeiro de 2018) pelo Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Eng Pedro Marques, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e ao Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CRLVT) para, conjuntamente, apresentarem um pensamento estratégico 2030 para a RLVT, não considerando questões de governação, nem de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), remetendo essas questões para outra fase.
As novas medidas, por eixo de interveção - coesão, competitividade, sustentabilidade, acessibilidade e colaboração.
Sumário:
- Monitorização das Medidas
- Ajustamentos, reorganização e recalendarização
- Operacionalização das medidas por iniciar, designadamente aquelas partilhadas por vários Ministérios
- Novas medidas
Todos os anos a EAPN Europa e as diferentes redes nacionais, onde se inclui a EAPN Portugal, faz um acompanhamento próximo de todo o processo do Semestre Europeu no sentido de perceber (e também influenciar) os resultados concretos, quer ao nível nacional, quer europeu, obtidos em termos de combate à pobreza e exclusão social e da implementação dos direitos sociais.
O Conselho da Europa protege e promove os direitos humanos, que incluem os direitos da criança. Este documento estabelece as prioridades do Conselho da Europa nesta área para o período entre 2016 e 2021.
Resolução do Conselho de Ministros nº 154/2018 (Dário da República, 1ª Série, nº 230, 29/11/2018, que revê a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.
Neste estudo apresenta-se uma descrição das assimetrias, e da sua evolução, ao nível das regiões NUTS III, do PIB per capita, da população e suas qualificações e da especialização produtiva.
O Programa Nacional de Reformas é a visão estratégica para o país. O roteiro para na próxima década vencermos os bloqueios estruturais que têm mantido Portugal em estagnação desde o início do século.
Parecer da EAPN, partindo da constatação de que "A Europa Social não parece ter lugar de destaque nos "cinco cenários para a Europa" propostos pelo Presidente Juncker.
Os salários baixos e a concorrência económica baseada em baixos níveis salariais reproduzem a pobreza e condições de vida indignas, ao mesmo tempo que penaliza as empresas e as economias que promovem salários mais dignos.
Publicado pela edição de Maio da Em Foco, este trabalho convida à reflexão sobre a relação da população portuguesa e de outros Estados-membros com a União Europeia (UE).
O presente documento representa o contributo que o Fórum Cidadania & Território (FC&T) apresenta à Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), tendo em vista a definição do Programa Nacional para a Coesão Territorial. O documento inclui um conjunto de 166 propostas de medidas e de instrumentos de política, algumas das quais sem quaisquer custos, dependendo a sua implementação apenas de vontade política e de uma efetiva e comprometida articulação interinstitucional.
O objeto e os objetivos da avaliação
Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) desempenham um papel decisivo na consecução dos objetivos estabelecidos na Estratégia Europa 2020 de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, promovendo simultaneamente o desenvolvimento harmonioso da União e reduzindo as disparidades regionais.
Ao longo da última década, a Plataforma Portuguesa de ONGD produziu diversos documentos em que, além de analisar a evolução da ajuda publica ao desenvolvimento de Portugal, procurou apresentar propostas e apontar caminhos alternativos que pudessem ajudar a ultrapassar as dificuldades e obstáculos, internos e externos, que a Cooperação Portuguesa tem enfrentado nos últimos anos.
"A ENIND [Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação] marca um novo ciclo programático que se iniciou em 2018, alinhado temporal e substantivamente com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.