Recursos
Destaques
1139 recursos encontrados
Proclamação do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o qual visa a melhoria das condições de vida no espaço comunitário, em discriminações nem desigualdades.
Diz a Verdade ao Poder é uma iniciativa global que parte das experiências de corajosos defensores dos direitos humanos em todo o mundo para educar alunos, e outras pessoas em geral, sobre os direitos humanos, apelando à sua ação neste domínio.
Os temas abordados vão desde a escravatura e o ativismo ambiental à auto-determinação religiosa, passando pela participação política, entre outros.
Colecção de 10 Postais reproduzindo outrs tantos trabalhos artísticosparticipantes no Concurso de Ideias sobre o tema Igualdade de Género, dirigio a alunos do ensino secundário.
"Na presente dissertação o objecto de estudo é o crime de tráfico humano para exploração sexual. Pretende-se analisar o conceito de tráfico de seres humanos em articulação com os instrumentos jurídicos internacionais, expor o perfil das vítimas e o ciclo de funcionamento do tráfico de pessoas. Analisa-se o sistema português quanto à criminalização do tráfico humano, nomeadamente o art. 160º do Código Penal Português, bem como alguma jurisprudência. Expõe-se o sistema de apoio e assistência às vítimas de tráfico e a articulação entre várias instituições. Por fim, analisa-se os principais problemas e expõe-se algumas soluções no combate ao tráfico de seres humanos."
(in Resumo)
Assinada em 25/10/2007, a Convenção de Lanzarote coloca a proteção das crianças no seu cerne, centrando-se no respeito pelos direitos da criança, na garantia do seu bem-estar, na consideração dos seus pontos de vista, necessidades e preocupações e na defesa constante do seu superior interesse.
Apesar de os direitos humanos serem um tema amplamente discutido nos dias de hoje, importa repensá-los e questioná-los tanto no que diz respeito aos seus fundamentos como no que concerne às variadas dimensões que abrangem, nomeadamente a questão social e política.
"Todas as pessoas têm características próprias que as distinguem entre si. A diferença é, assim, uma característica das pessoas, logo, das sociedades humanas. O reconhecimento de que todas as pessoas são iguais em direitos, mas consideradas e respeitadas nas suas diferenças, é uma condição das sociedades inclusivas, livres e democráticas, em que Portugal se inclui.
Esta publicação compila os discursos de todas as pessoas convidadas, nacionais e internacionais, e o resumo dos workshops desenvolvidos. Pretende-se, através deste recurso, o acesso generalizado e permanente ao conhecimento, orientações e ferramentas partilhadas durante o decorrer deste evento.
“20 anos após a promulgação da lei que proíbe e sanciona a discriminação racial (Lei 134/99 de 28 de agosto) em Portugal, e 15 anos volvidos da transposição da Diretiva Europeia de Igualdade Racial 2000/43/CE para a ordem jurídica nacional (Lei 18/2004 de 11 de maio), considera-se urgente a abertura de um debate público sobre a implementação e efetivação desta legislação. Como tal, o projeto COMBAT teve como um dos seus principais objetivos colmatar um vazio que persiste ao analisar o racismo em Portugal: o papel da legislação no combate à discriminação racial.
O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2019 é integra uma série de Relatórios do Desenvolvimento Humano Globais publicados pelo PNUD desde 1990, como uma análise intelectualmente independente e empiricamente fundamentada das principais questões, tendências e políticas do desenvolvimento.
Resultados do Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo em Portugal, realizado em 2019., no âmbito da ENIPSSA – Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023.
Brochura com informação estatística de síntese que permite a caracterização da atividade económica de Portugal, abrangendo entre outros, temas como: Contas Nacionais, Empresas, Agricultura e Pescas, Indústria e Energia, Construção e Habitação, Turismo, Transportes e Comércio Internacional.
Proposta de lei de bases para a Economia Social e Solidária na Catalunha, da autoria da Asamblea General Extraordinaria de la Red de Economía Solidaria de Catalunya, realizada em Outubro de 2020.
O Decreto-Lei n.º 2/2008, D.R. n.º 3, Série I de 2008-01-04, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, define o modelo da governação dos instrumentos de programação do desenvolvimento rural para o período 2007-2013, financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, e estabelece a estrutura orgânica relativa ao exercício das funções de gestão, controlo, informação, acompanhamento e avaliação dos referidos instrumentos.
Documento de Trabalho (Auscultação Pública), de 28/4/2008, relativas à regulamentação das medidas 3.3 e 3.5 do PRODER