Este artigo visa contribuir para o debate sobre as consequências socioeconómicas do envelhecimento demográfico em Portugal, discutindo as respostas políticas disponíveis para fazer face a este problema, entre as quais a imigração de substituição. Para tal, apresentam-se e discutem-se as dinâmicas de envelhecimento actualmente em curso, bem como as suas potenciais consequências; enunciam-se as alternativas instrumentais disponíveis, assim como as suas vantagens, desvantagens e limitações, e analisa-se a experiência recente ao nível das tendências e políticas migratórias, à luz do potencial contributo da imigração para a mitigação das consequências do envelhecimento demográfico.

Plano estratégico do governo português de combate à exclusão social, tendo em conta os dados conjunturais relativos à segurança social, emprego,economia, etc.

Estudo de diagnóstico e criação de indicadores de género na área do ambiente e território e elaboração de um guia para o mainstreaming de género.

O presente relatório da OIT:
1 - fornece uma visão geral da organização dos sistemas de protecção social, da sua abrangência e dos seus benefícios, além dos gastos públicos em segurança social;
2 - seguindo uma abordagem por ciclos de vida, apresenta a protecção social a crianças, mulheres e homens em idade activa e, também, a idosos;
3 - analisa as tendências e políticas mais recentes, por exemplo os impactos negativos das medidas de consolidação
e ajustamento fiscal; e (iv) chama pela expansão da protecção social em busca da saída da crise, do desenvolvimento inclusivo e da justiça social.

Neste estudo procura-se compreender o impacto que a situação económica e social recente tem produzido nos padrões sociais assegurados pelo Estado, designadamente no domínio da Segurança Social, em particular o desenvolvimento e a evolução da relação de cooperação entre o Estado e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), deixando para debate a discussão daquela que poderá ser a questão fundamental para o futuro: Que modelo para Portugal?

A recente crise financeira e económica agravou e amplificou o impacto da forte tendência para o envelhecimento demográfico. As quebras no crescimento económico, os orçamentos públicos, a estabilidade financeira e o emprego tornaram mais premente a necessidade de ajustar as práticas no que se refere à passagem à reforma e ao modo como as pessoas constituem os seus direitos a pensão. Esta crise veio mostrar que muito mais há a fazer para melhorar a eficiência e a segurança dos regimes de pensões1, o que, para além de constituir um meio de prover uma vida decente na velhice, representa a recompensa por uma vida de trabalho.

Pelo 10.º ano consecutivo é elaborado o Relatório de Caracterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens que ao governo cumpre enviar à Assembleia da República, visando conhecer a existência e evolução dos respetivos projetos de vida, processo que, por inerência, permite também diagnosticar as potencialidades e fragilidades do atual sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo, nomeadamente, daqueles que se encontram separados das respetivas famílias e residem nas diversas respostas de acolhimento.

Esta brochura dá a conhecer o processo de consulta pública e os seus resultados, que servirão de base ao diálogo com as entidades do Estado responsáveis pela coordenação do ODS em Portugal.

"Nos últimos anos os aspectos de desigualdade económica e social ganharam forte atenção. A igualdade de oportunidades, em termos económicos e sociais, parece ser colocada em causa pelos chamados 1% (mais ricos) e seu distanciamento face ao resto da sociedade."
 

"A demografia da sociedade portuguesa tem levado a um progressivo envelhecimento da população. A distribuição de recursos entre gerações torna-se, em consequência, mais visível. E informalmente a discussão sobre a 'justiça' entre gerações das políticas públicas vai surgindo. Frequentemente essas discussões assentam em visões parcelares e percepções nem sempre bem informadas."

Este documento pretende fornecer argumentos económicos relativos a modelos de financiamento de sistemas de proteção social. Baseia-se na visão da EAPN de sistemas de proteção social de qualidade, e apresenta caminhos que poderão ajudar a disponibilizar fundos para apoiar esses sistemas.

Este relatório de referência da OIT proporciona uma visão global das tendências recentes dos sistemas de proteção social, nomeadamente dos pisos de proteção social.

"Este fotolivro nasce de uma parceria entre o projecto VAI.PE – Vai. Pela Escol(h)a (Programa Escolhas 4.ª Geração), promovido pela SEIES (Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social), e um grupo de professores e alunos da Escola Secundária D. João II, a cuja iniciativa a nos associámos desde a primeira hora."

O estudo sobre "A inclusão ativa dos migrantes" apresenta a avaliação das principais tendências, por peritos, sobre a situação dos migrantes no que diz respeito à assistência social e acesso aos serviços sociais. Também inclui uma análise aprofundada sobre os princípios determinantes dessas tendências, e um relato abrangente da interação mútua das políticas de migração e das políticas de assistência social.

Catálogo de Produto e Processos Invadores presentes no Encontro Nacional do Desenvolvimento Local, realizado no ISCTE, Lisboa, no dia 27 de Novembro de 2007.

Actas do Encontro Nacional do Desenvolvimento Local - - Afirmar o Terceiro Sector, Promover a Inovação, realizado em 27 de Novembro de 2007, no ISCTE

Resumo de indicadores da sociedade portuguesa desde 1960, sempre que possível, até à actualidade. Destacam-se os valores mais recentes. Números que contam a nossa história contemporânea: população residente, população activa, famílias, habitação, alunos, pensões, empresas, PIB.

Nos dias 2 e 3 de Julho de 2009, vários magistrados latinos, Europeus e Americanos, reuniram-se no Porto para debater o tema da Política sobre Drogas, Democracia e Direitos Humanos, no âmbito da 5ª Conferência Latina sobre Redução de Riscos, organizada pela Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES). Deste encontro resultou a declaração comum (em anexo - PDF) sobre as políticas públicas em matérias de drogas e os direitos humanos.