A política regional europeia é uma política de solidariedade que consagra mais de um terço do orçamento da União Europeia à redução das diferenças de desenvolvimento entre as regiões e das disparidades de bem-estar entre os cidadãos.

Numa tentativa de reforçar a dimensão social da Estartégia de Lisboa, foi adoptada uma nova Agenda Social, em Fevereiro de 2005, que contém um roteiro para a política social europeia até 2010. Este novo impulso reflecte as intenções do projecto de tratado constitucional da UE e surge no contexto das políticas comunitárias existentes que completam a acção dos Estados-Membros nos domínios laboral e social.

Relatório de Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social 2006-2008.

Minorias Étnicas no Mercado de Trabalho - uma exigência urgente para a inclusão social é o título do relatório elaborado pelo Grupo Consultivo de Peritos de Alto Nìvel na área da integração das minorias étnicas no mercado de trabalho.

Relatório da Comissão Europeia onde se identificam as consequências das multiplas disctiminações, analisam as boas práticas desenvolvidas que as que se vêm desenvolvendo no combate pela iguadade e avançam algumas recomendações sobre as melhores formas de atacar o problema.

Edição comemorativa do Ano Europeu do Diálogo Intercultural com o objectivo de promover o diálogo, o conhecimento e as competências que permitam a vida das pessoas numa sociedade mais complexa e culturalmente diversa, apresentando dados estatísticos sobre áreas que tratam de vários aspectos das sociedades multiculturais, abordados nas seguintes temáticas: populações multinacionais na União Europeia; padrões de educação e investigação que influenciam o diálogo intercultural; padrões de trabalho que influenciam o diálogo intercultural; factores económicos que influenciam o diálogo intercultural; o consumo da cultura; o turismo e o transporte internacional; tendências da sociedade da informação que influenciam o diálogo intercultural; valores e desafios do diálogo intercultural.

Manual de formação do projecto Europe at Work que promove a integração cultural de migrantes no local de trabalho, em 10 países da União Europeia, apresentando estudos de caso de integração em sectores como a indústria, comércio, educação e serviços públicos.

Colectânea de textos regulamentares com as principais disposições comunitárias em matéria de programação, gestão, acompanhamento e controlo da intervenção dos Fundos Estruturais e de Coesão.

Este estudo tem como objectivo promover o conhecimento das tendências e necessidades da população acima dos 55 anos. Foi realizado entre Setembro de 2007 e Abril de 2008.

A Agência Europeia para os Direitos Fundamentais publicou este estudo sobre a discriminação de que são alvo os grupos de imigrantes e de minorias étnicas.
 

Segundo o Comissário dos Assuntos Económicos, Joaquín Almunia, não será fácil resolver o problema do envelhecimento da população durante a recessão. Todavia, está persuadido de que tal será possível mediante a adopção de políticas bem concebidas e dirigidas para uma despesa social mais eficaz, o aumento da produtividade, a melhoria da educação e o aumento das taxas de emprego.

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 Março de 2009, sobre o Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia e o estado do debate sobre a futura reforma da política de coesão (2008/2174(INI)) - JO Oficial série C 117 de 6 de Maio de 2010.

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2009, sobre a dimensão urbana da política de coesão no novo período de programação (2008/2130(INI)) - JO Oficial série C 117 de 6 de Maio de 2010.

Estudo encomendado pelo Comité de Liberdades Civis, Justiça do Parlamento Europeu. Ficou concluído em 31 de Janeiro de 2007, e com ele pretendeu-se avaliar as política e práticas de integração dos imigrantes no espaço comunitário.

A organização do território e a requalificação do edificado; A empregabilidade no contexto da coesão inter-regional; O perfil produtivo e a inovação nas regiões portuguesas.

O trabalho desenvolvido pelo Programa Escolhas tem representado um precioso instrumento de politica pública, ao longo de mais de dez anos, com reconhecido sucesso na inclusão escolar de crianças e jovens provenientes de contextos socialmente desfavorecidos.

Portugal apresenta mutações demográficas de ampla escala e com importantes repercussões sociais, económicas e culturais. A evolução demográfica em Portugal no passado recente caracterizou-se por um gradual aumento do peso dos grupos etários seniores e uma redução do peso da população jovem. Esta dinâmica populacional aponta para uma transição demográfica sem precedentes na história.

"No programa de ação da coordenação do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre as Gerações estava previsto a elaboração de um Livro Branco do Envelhecimento Ativo. Entendeu-se que aquele Ano Europeu, celebrado em 2012, constituía uma oportunidade para a “criação de uma dinâmica de participação e envolvimento na procura de um maior conhecimento da realidade do envelhecimento e da solidariedade entre gerações.” (Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre as Gerações, 2013: 29), assumindo-se o Livro Branco como uma estratégia para a concretização de tal dinâmica.