Este estudo/relatório analisa a implementação dos ODS por Portugal, no plano interno e externo, particularmente no que respeita ao envolvimento da sociedade civil na definição, implementação e monitorização da Agenda 2030.

Lidar com a diferença significa em primeiro lugar olhar as pessoas naquilo que elas são, não as fechando numa imagem mais ou menos estereotipada da(s) cultura(s). Ou seja, a multiculturalidade é, desde sempre, parte integrante da vida em sociedade, diz respeito a todos nós, aos de longe e aos de perto, que a um tempo somos iguais e diferentes.

O relatório apresenta o benchmarking como um método empregue pela parceria na criação e decisão políticas na Europa, e que pode ser utilizado no sector público para identificar  práticas de integração política com sucesso e melhorar políticas públicas.

O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas é editado pelo Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Nele faz-se uma avaliação global sobre a extensão do tráfico de seres humanos e o que está a ser feito para o combater, com base nos dados recolhidos em mais de 155 países.

Declaração final do Forum Civil Euromed, que decorreu em Alicante, em Maio 2010, sobre a necessidade de banir todas as formas de discriminação na área do Mediterrâneo.

O Guia do Empreendedor descreve os passos a dar no início de um negócio, dando a conhecer as opções existentes e incluindo conselhos para a elaboração de planos de marketing e negócios adequados. A publicação identifica ainda fontes de financiamento, nomeadamente o instrumento DLBC.

Esta brochura é o produto de um trabalho enquadrado no projecto europeu, financiado pelo Programa Daphné, Crianças com Deficiência e Violência: prevenção primária nas famílias (2005-2008).

Descrição do trabalho desenvolvido pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR) no ano de 2010, no apoio aos refugiados em Portugal, contendo as estatísticas relativas aos pedidos de asilo em Portugal nesse mesmo ano.

O estudo apresenta uma avaliação crítica dos planos nacionais de ação, medidas e instrumento-chave para melhorar a situação dos cidadãos ciganos na União Europeia, centrando a sua atenção em particular em seis Estados-membros recentes e em seis Estados-membros mais “antigos”.

A resposta Acolhimento Familiar constitui-se como uma medida de protecção para crianças, jovens, pessoas com deficiência, em situação de dependência e idosos, que se encontrem numa condição de vulnerabilidade e cujos direitos, num determinado momento, podem estar seriamente comprometidos.

Revisão da Implementação da Plataforma de Acção de Pequim: Mulheres ea Reconciliação Economia da vida profissional e familiar .

Esta publicação dá conta dos três dias da conferência “Tráfico DESumano”, partilhando os contributos daqueles que, tendo participado nas mesas redondas, generosamente reviram os seus discursos e apresentações de forma a integrarem esta publicação.

Continuaram a verificar-se denúncias de uso excessivo da força pela polícia e condições prisionais inadequadas. As comunidades ciganas continuaram a enfrentar discriminação. As medidas de austeridade afetaram o exercício dos direitos económicos e sociais e, em algumas situações, foram consideradas inconstitucionais.

O Manual contém uma lista de indicadores/variáveis e respectivas explicações, referentes aos dois conjuntos distintos de indicadores: um relativo às vítimas de tráfico e outro relativo aos traficantes e à justiça criminal.

A saúde pública, a medicina e os direitos humanos partilham um interesse comum: melhorar a saúde, a vida e o bem-estar de indivíduos, comunidades e populações. Além disso, eles são complementares. O direito aos mais altos padrões de saúde não pode ser realizado ignorando os profissionais de saúde. Igualmente, a melhoria da saúde pública e dos cuidados clínicos beneficiam do alargamento dos direitos humanos.

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia tornou-se juridicamente vinculativa. A Carta enumera os direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a proteção dos dados pessoais, que refletem os valores comuns da Europa e o seu património constitucional.

As pessoas com deficiência - aproximadamente 15% da população mundial - raramente são capacitadas para participar na vida política dos seus países. Muitas encontram-se entre os mais pobres dos pobres.

Uma verdadeira democracia exige que também os cidadãos mais pobres e marginalizados tenham uma voz ativa nas decisões que afetam as suas vidas.

Este guia foi elaborado com a assessoria de David Martín Abánades, Sargento-chefe do Grupo de Gestão Policial da Diversidade da Polícia Local de Fuenlabrada e de José Fco. Cano, Presidente da União Nacional dos Chefes da Policia e Diretores da Policia Local (Unijepol, Espanha).