Com a publicação deste estudo o Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI) da Universidade Aberta, o ACIDI I.P. procura uma nova leitura do complexo fenómeno migratório incorporando uma perspectiva de género na sua compreensão.

Este estudo teve como propósito conhecer – através de entrevistas aprofundadas com técnicos de saúde mental e pacientes imigrantes – a forma como os serviços institucionalizados de saúde mental em Portugal dão resposta ao sofrimento e às necessidades da população a que se destinam.

Não representando, por si mesma, um factor de risco para a saúde, a migração e as condições em que se processa podem aumentar a vulnerabilidade à doença. De acordo com o relatório A Passage to Hope – Women and International Migration, o número de mulheres migrantes tem vindo a aumentar significativamente, o que coloca importantes desafios em saúde pública, uma vez que, frequentemente, as migrações no feminino representam maiores riscos e vulnerabilidades (UNFPA, 2006).

As migrações económicas não se limitam já aos movimentos sul-norte na procura por melhorias do quadro familiar e condições de trabalho. Os movimentos migratórios deixaram também de estar exclusivamente concentrados no mercado de trabalho e, mesmo neste, no mercado de trabalho tradicional, e passaram a processar-se num contexto crescente de circularidade e mobilidade. As populações migrantes tornaram-se por isso mais diversificadas em razão dos países de origem, dos países de destino, da duração migratória e dos motivos para a imigração

Neste estudo dá-se a conhecer a dimensão dos alunos imigrantes nas escolas da Área Metropolitana de Lisboa e analisa-se os processos de inserção em Portugal, partindo de um estudo de caso realizado em três agrupamentos de escolas localizados no centro da cidade.

Nas últimas décadas ficou cada vez mais claro que as alterações demográficas constituem um dos desafios mais importantes do  século XXI. A crescente consciência da importância dessas alterações faz com que cada vez mais estas integrem as agendas políticas.

O propósito deste trabalho é o de permitir a obtenção de informação imediata quanto aos principais indicadores relativos à imigração, nas diversas áreas da sociedade portuguesa.

Relatório sobre a emigraçao portuguesa desde os anos 60 do século XX (evolução, países de destino, impacto económico, etc.)

O presente estudo é constituído por cinco pontos. Nos dois primeiros é feito um enquadramento da investigação e apresentada a metodologia adotada e, nos dois seguintes, é realizada uma análise a nível nacional da evolução da imigração e do trabalho imigrante, e, posteriormente, uma abordagem sobre os efeitos da crise nos trabalhadores imigrantes. Para encerrar, efetuam-se algumas reflexões e recomendações.

"A presente publicação é parte integrante do projeto MIND, tendo como objetivo melhorar a compreensão sobre a relação entre o desenvolvimento sustentável e as migrações, a importância da migração na UE e nos seus Estados Membros, e a contribuição da UE na cooperação para o desenvolvimento.

“O presente Relatório dá um importante contributo adicional para os debates decisivos que influenciam a perceção de portugueses, bem como para a informação que circula sobre o tema, substituindo mitos por factos sobre a integração e a imigração.

Anexo à Lei nº 58/2007, de 4 de Setembro, que aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), ratificado pela declaração nº 80-A, de 7 de Setembro de 2007.

"Para os devidos efeitos se declara que a Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007, saiu com as seguintes incorrecções no relatório anexo à mesma, que assim se rectificam e se publicam em anexo à presente declaração de rectificação."

Assembleia da República aprova o PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.

O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aprovou o Regulamento de Aplicação das Medidas nº 3.3, Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento, e 3.5, Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação, integradas no subprograma n.º 3, Dinamização das zonas rurais, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER.

A Presidência do Conselho de Ministros determina a alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa para o Oeste e Vale do Tejo.

Portaria aprovando o Anexo "Regulamento de Aplicação da Acção nº 2.4.1, "Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas".

É aprovado, em anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante, o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4.1, «Cooperação para a Inovação», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER.