O urbanismo e o planeamento territorial ainda não incorporaram suficientemente a diversidade dos sujeitos que habitam as cidades e, entre eles, as vivências diferenciadas de homens e mulheres, pressupondo um “urbanismo neutro”.

A maior vulnerabilidade socioeconómica das mulheres torna-as mais vulneráveis na área da saúde, quer na contração de doenças, quer no acesso aos meios de prevenção, diagnóstico e tratamento, pelo que esta desigualdade deve ser tida em conta nas políticas de saúde e de segurança social.

Em consequência das desigualdades de género, as mulheres encontram-se, mais do que os homens, em situação de vulnerabilidade económica e social. As mulheres ressentem-se mais dos períodos de crise e de austeridade, desde logo porque são as que mais recorrem e mais dependem dos apoios sociais, que sofrem, em geral, cortes.

As mulheres têm uma mobilidade mais condicionada, o que limita as suas oportunidades de usufruir dos bens e espaços públicos. Isso limita as suas possibilidades de participação no mercado de trabalho e na vida pública em geral (cultura, associativismo, lazer, educação e formação, etc.).

Em Portugal, nos últimos 30 anos, tem-se verificado um aumento da taxa de atividade feminina. Esta evolução reflete a dinâmica das sociedades modernas, em que as mulheres estão cada vez mais presentes no mundo do trabalho, o que está em linha com as tendências a nível mundial e europeu.

A área da educação, no sentido em que educa e forma pessoas, constitui-se, ou tem potencialidades para se constituir, como um dos principais e mais eficazes instrumentos em prol da igualdade de género.

A perspetiva de género é a única que permite identificar e visibilizar a desigualdade entre mulheres e homens nos domínios da cultura, desporto, juventude e lazer a nível local.

O movimento de criação de organismos estatais para a promoção da igualdade de mulheres e homens já conta com mais de cinquenta anos e conheceu várias vagas. Hoje, pode dizer-se que raros são os países que ainda os não possuem. Entre os Estados-membros da União Europeia esta afirmação é ainda mais pertinente.

The main objective of the White Paper Men and Gender Equality in Portugal (Wall et al., 2016) is to summarize relevant information on men, male roles and gender equality and to help identify challenges and recommendations in this area, to be discussed and weighed up by all bodies and social actors interested in promoting gender equality in Portuguese society.

Faz o ponto da situação da igualdade de género em Portugal em domínios estruturantes da existência de homens e mulheres, como sejam o mercado de trabalho, os rendimentos/situação económica, a família e a educação. Com especial enfoque na condição dos homens, procura-se oferecer um retrato tão atual quanto possível da situação em cada um destes domínios a partir da análise secundária de indicadores-chave,tendo emlinha de conta o género e o grupo etário.Adicionalmente calcula-se a disparidade de género para cada indicador.

A pesquisa, cujos resultados sumariamente se apresentam, teve como ponto de partida a comparação com os dados recolhidos num inquérito pioneiro realizado em 1989 (Amâncio e Lima, 1994) sobre assédio sexual sobre mulheres. Considerando as enormes transformações ocorridas neste últimos 25 anos, constituiu-se também como objeto de investigação em 2015 o assédio moral e alargou-se a inquirição, antes só referente às mulheres, aos homens.

O presente instrumento, após uma breve leitura de alguns indicadores de género no mercado de trabalho, apresenta o Referencial de Formação que inclui a definição do perfil visado, o itinerário pedagógico e o desenvolvimento das componentes de formação. 

Passados 30 anos sobre a entrada em vigor da Lei n.º 392/79, de 20 de Setembro, a “Lei da Igualdade” fundadora da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, justifica-se amplamente fixar uma reflexão pluridisciplinar sobre o que têm sido as mudanças no sistema de emprego em Portugal sob a égide de uma nova norma legal de enquadramento das relações de trabalho, em geral, e da relação salarial, em particular, ao longo deste período.

Assim, este produto formativo está fundamentado num profundo retrato do fenómeno do assédio sexual e moral no local de trabalho em Portugal. Para fazer este retrato optou-se por cruzar metodologias extensivas e intensivas. Por um lado, aplicou-se um inquérito por questionário a uma amostra representativa da população ativa portuguesa (Portugal Continental, excluindo o sector primário). Por outro, realizaram-se entrevistas semiestruturadas a homens e mulheres vítimas de assédio moral e/ou sexual.

O principal objetivo do Livro Branco Homens e Igualdade de Género em Portugal é o de sintetizar informação considerada relevante sobre homens, papéis masculinos e igualdade de género e contribuir para a identificação de desafios e recomendações no âmbito deste tema, a debater e a ponderar por todas as entidades e atores sociais interessados na promoção da igualdade de género na sociedade portuguesa.

Os usos do tempo, e em particular a relação entre trabalho pago e trabalho não pago, têm sido objeto de um amplo debate, ao nível da comunidade científica, e com o contributo de diversas organizações internacionais.

Por solicitação da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, o presente estudo pretende realizar uma análise sucinta da evolução da presença de mulheres e homens na política, considerando, sempre que possível, quer as listas de candidaturas, quer as/os eleitas/os, nos diferentes níveis de governo e, consequentemente, averiguar o impacto da Lei da Paridade, desde a sua implementação, em 2009, na promoção da paridade.

Este projeto partiu da constatação de que a pertença sexual e a idade avançada se potenciam enquanto fatores de discriminação social, centrando-se, assim, na problemática da relação entre Género e Envelhecimento.

Este projeto partiu da constatação de que a pertença sexual e a idade avançada se potenciam enquanto fatores de discriminação social, centrando-se, assim, na problemática da relação entre Género e Envelhecimento.